Termos de Serviço

Data de vigência: 20 de abril de 2026
Última atualização: 20 de abril de 2026

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do aplicativo Domus e dos serviços relacionados fornecidos pela Levitica ("nós", "nos", "nosso"). Ao utilizar o Domus, você concorda com estes Termos.

1. Elegibilidade e Contas

Você deve fornecer informações de conta precisas e manter suas credenciais de acesso em segurança. Você é responsável por toda a atividade realizada em sua conta.

2. Uso Aceitável

Você concorda em não fazer uso indevido do Domus, não interromper o serviço, não acessar dados de outros usuários sem autorização nem utilizar o Domus para fins ilícitos.

3. Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade do conteúdo que cria no Domus, incluindo listas, eventos, receitas, documentos e fotos. Você nos concede os direitos limitados necessários para hospedar, sincronizar e exibir esse conteúdo a fim de prestar o serviço.

4. Disponibilidade do Serviço

Nosso objetivo é manter o Domus confiável, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos modificar, suspender ou descontinuar partes do serviço conforme necessário.

5. Encerramento da Conta

Você pode parar de usar o Domus a qualquer momento e solicitar a exclusão por meio do processo de exclusão de conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

6. Isenção de Garantias

O Domus é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, na medida permitida por lei.

7. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a Levitica não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Domus.

8. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Os termos atualizados serão publicados nesta página com uma nova data de "Última atualização".

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em levitica.apps@gmail.com.

TODO: Substituir esta página pelo texto final dos termos revisado por assessoria jurídica antes do lançamento público amplo.